Processo 93617/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 23/02/2012 14:13
Autuado em 23/02/2012 14:13
Protocolo Integrado do Estado 105367945
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 6026/2014 da Primeira Câmara, de 24/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/10/2014 Acórdão   6026/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
14/10/2014 Acórdão   6026/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado ANA PAULA KUCANIZ
Interessado ANDRE LUCIANO PIUZZI
Interessado ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI
Interessado ANTONIA ALCESIA MIRANDA BARBOZA
Interessado APARECIDA DO ROCIO MURASSE
Interessado BEATRIZ HISSAE HIRATA
Interessado DECIO ROBERTO SZVARCA
Interessado ELISABETE GENY SCHIAVON
Interessado ELIZEU CRUZ RODRIGUES
Interessado FATIMA REGINA GOMES SPULDARO
Interessado HELOISA MARIA ZETOLA MARTINS
Interessado JANETE VIANNA FONTOURA
Interessado LUCIDES AGOSTINI PERELLES
Interessado LUZIA ANAIR RIBAS MASSUQUETTO
Interessado MARCIO PINTO
Interessado MARCO ANTONIO DE FREITAS
Interessado MARIA APARECIDA DE CASTRO
Interessado MARIA LUCIA XAVIER DE BARROS
Interessado MARLY APARECIDA ORNELA PEREIRA
Interessado OZILDA DA SILVA
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado PATRICIA KAVETSKI SABADIN
Interessado RAFAEL AUGUSTO CASSOU
Interessado SANTIAGO MARTINS DE OLIVEIRA
Interessado SCHEILA MARA BELEM RIBAS
Interessado WELLINGTON NEVES SALMAZO

Juntadas
DataDescrição
22/08/2012 09:43 do Protocolo 564915/12
16/08/2012 15:09 do Protocolo 555681/12
31/07/2012 15:00 do Protocolo 511374/12
19/04/2012 07:17 Termo de devolução dos Autos Fisicos.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/12/2014 1026 Despacho Processual Diverso nº 5596/2014
24/10/2014 993 Acórdão nº 6026/2014
10/10/2014 983 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2014 de 14/10/2014
04/09/2012 480 Despacho Processual Diverso nº 2689/2012
08/03/2012 357 Termo de Distribuição de Processo nº 2505/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/12/2014 16:08 DP  
03/12/2014 08:29 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1239/2014 -
03/12/2014 08:29 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5596/2014 -
01/12/2014 14:06 SMPjTC Parecer nº 19370/2014 - Pelo encerramento do feito. EMENTA: Aposentadoria estadual voluntária. Julgamento pela legalidade e registro. Encerramento do feito.
25/11/2014 10:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5301/2014 -
14/11/2014 15:32 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4409/2014 -
15/10/2014 21:11 S1C Acórdão nº 6026/2014 -
15/10/2014 21:11 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3019/2014 -
22/09/2014 10:02 GACAC  
11/09/2014 14:10 SMPjTC Parecer nº 13246/2014 - legalidade e registro Aposentadoria municipal voluntária. Verbas transitórias. Acórdão nº 3155/14. Observâncias das normas pertinentes. Legalidade e registro.
02/05/2013 12:35 DICAP Parecer nº 12895/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. JULGAMENTO DO PROT. 4535-7/08. POSSIBILIDADE DE ANÁLISE DE MÉRITO DOS PRESENTES AUTOS. RATIFICAÇÃO DO OPINATIVO ANTERIOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
30/04/2013 17:03 S1C Certidão de Sessão nº 928/2013 -
16/04/2013 14:21 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1344/2013 -
23/10/2012 12:12 DIJUR Parecer nº 6848/2013 - SOBRESTAMENTO. VERBAS TRANSITÓRIAS. AO D. RELATOR.
31/08/2012 23:27 DP Certidão de Publicação DETC nº 46/2012 -
20/08/2012 10:18 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 382/2012 -
20/08/2012 10:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2689/2012 -
20/07/2012 14:30 DP Informação nº 7133/2012 -
28/06/2012 14:24 DIJUR  
11/06/2012 18:19 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1815/2012 -
15/03/2012 09:48 DIJUR Parecer nº 7121/2012 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 6º DA EMENDA N.º 41/2003. MAGISTÉRIO. PELA NEGATIVA DE REGISTRO. OPORTUNIZAÇÃO DO CONTRADITÓRIO. AO RELATOR.
08/03/2012 11:21 DCE Informação nº 791/2012 -
28/02/2012 09:04 DIJUR  
23/02/2012 14:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2505/2012 -

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